O vice-diretor da Caritas Arquidiocesana de São Paulo Padre Marcelo Maróstica Quadro representou a entidade na cerimônia de lançamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedores, ocorrida nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília.
Na ocasião, o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), Augusto de Arruda Botelho, assinou a portaria que cria a rede, cujo foco é ser um fórum colaborativo de livre adesão e participação de gestores municipais, que colaboram ao sugerir, debater e propor políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
“No primeiro dia do evento, houve a apresentação da proposta da rede e sua importância. Ouvimos várias outras experiências – boas experiências – em cidades acolhedoras desses cidadãos e cidadãs. Depois discutimos a carta de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de ação da rede e, também, começamos a pensar o plano de ação para 2024”, disse Padre Marcelo.
Em seus 55 anos de existência, a Caritas Arquidiocesana de SP tem sido uma referência no acolhimento e orientação de pessoas em situação de refúgio. Para isso, a entidade mantém parcerias com diversos organismos por meio do SAOR (Serviço de Acolhida e Orientação para Refugiados). Entre esses parceiros está o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).
Ao assinar a portaria, o secretário Nacional de Justiça destacou que as cidades são essenciais para a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). “É fundamental o papel das cidades na acolhida, na integração e na construção de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas”, enfatizou Augusto de Arruda Botelho diante de representantes de aproximadamente 40 cidades acolhedoras. Também participaram do evento autoridades de organizações nacionais e internacionais.
Para o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, a criação da rede ocorre em um momento fundamental no contexto global, com mais de 114 milhões de pessoas forçadas a se deslocar. “Queremos ser parceiros da rede, colocando à disposição décadas de políticas de proteção a pessoas refugiadas, pois sabemos o papel crítico das cidades e dos atores locais no acolhimento a essas populações. Iniciativas como essa têm facilitado a integração de pessoas refugiadas e em situação de mobilidade e têm dado voz e oportunidades para que elas participem da construção de políticas públicas”, afirmou.
“Temos o dever de reconhecer o papel essencial que as cidades têm no cumprimento dos objetivos do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular e na implementação de uma política migratória coesa com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Neste sentido, a criação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras pelo MJSP, assim como a realização da segunda COMIGRAR, são excelentes iniciativas e fortalecem a capacidade que os governos locais e a sociedade civil têm de enfrentar desafios com soluções adaptadas às realidades de cada território”, destacou o Chefe de Missão da Agência da ONU para as Migrações, Stéphane Rostiaux.
A mesa de abertura foi composta pela coordenadora de Mobilidade Humana das cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Fátima Fernandez; a presidenta da Rede Sem Fronteiras (RSF), Aída Garcia Naranjo; o presidente da Organização para Uma Cidadania Universal e representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli; a diretora técnica da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF), Soraya Pessino; e o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Pinheiro.
Do MJSP, participaram a diretora do Departamento de Migrações (Demig/Senajus, Tatyana Friedrich e o coordenador-geral de Política Migratória (CGPMIG/Senajus), Paulo Illes.
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras ajudará na criação de uma sociedade mais solidária
O anfitrião do local do lançamento, vice-procurador-geral de Justiça do MPDFT, Antonio Dezan, disse que a criação da Rede poderá contribuir para a construção de uma sociedade mais solidária e acolhedora. ”A defesa e a promoção dos direitos humanos que integram a temática central das discussões de hoje são também atribuições do Ministério Público. Neste sentido, estamos muito confortáveis em recebê-los nessa cerimônia de lançamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras. A atuação do Ministério Público está voltada à garantia dos direitos humanos das comunidades imigrantes. Nessa área, contamos com o núcleo de enfrentamento à discriminação, que atua em conjunto com outras promotorias”, explicou.
Assista abaixo reportagem da TVT, com participação do Padre Marcelo Maróstica Quadro, sobre migração no Brasil
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública